13º: 9 em cada 10 cidades gaúchas pagarão o benefício com fundo de participação
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, cerca de 91,1% utilizará o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro para pagar o 13º salário dos servidores municipais.
Os dados fazem parte da pesquisa realizada anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Neste ano, foi iniciada no dia 24 de outubro de 2022 e ainda está em curso. Entre outros pontos, o estudo questiona o atraso no pagamento de fornecedores e o fechamento de contas.
Segundo o levantamento, no mês de dezembro, 98,7% das prefeituras afirmaram que o pagamento do funcionalismo será pago em dia. Cerca de 1,1%, ou seja, cinco prefeituras poderão atrasar os pagamentos do funcionalismo público municipal. Com relação ao pagamento de fornecedores, 35 prefeituras, ou 7,4%, afirmaram que estão com pagamentos em atraso, enquanto 439, ou 92,6%, estão em dia com os fornecedores.
Conforme a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2020, os municípios gaúchos possuem mais de 284 mil servidores municipais. O impacto financeiro do 13º salário do funcionalismo pode alcançar R$ 1 bilhão.
Atual cenário das cidades gaúchas preocupa?
Os gestores municipais foram questionados sobre a capacidade de fechar as contas de 2022. O levantamento mostra que 439, ou 92,6%, das prefeituras afirmam que conseguirão fechar as contas, enquanto 30, ou 6,3%, informaram que não deverão fechar as contas no azul. Cinco cidades não responderam o questionamento.
O estudo revela, ainda, que mais da metade dos Municípios, esperam uma situação de estabilidade na economia brasileira em 2023. Cerca de 241, ou 50,8% das prefeituras afirmaram ter expectativa de estabilidade na economia para o próximo ano. Outros 120, ou 25,3% dos Municípios pesquisados, informaram esperar um cenário positivo para a economia, enquanto 99, ou 20,9% das prefeituras, estão pessimistas. Outros 3% dos municípios gaúchos não responderam ao questionamento.
“O cenário é reflexo de um aumento na arrecadação em 2022 e se repete no Brasil como um todo. Duas conquistas do movimento municipalista, os repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro e setembro, são também fortes aliados para o fechamento das contas municipais. O de dezembro ocorre desde 2015. Já o de setembro passou a ser repassado neste ano, ainda parcialmente, mas deu mais fôlego às administrações locais. Ambos os textos foram uma construção da CNM, que atuou fortemente para garantir esses repasses”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
