300 mil famílias já podem usar o cartão cidadão para sacar o benefício!
Cerca de 300 mil famílias já estão sendo beneficiadas pelo Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS do governo do Estado do Rio Grande do Sul.
O programa tem o intuito de devolver parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) a famílias de baixa renda. O benefício é pago em 4 parcelas trimestrais de R$100, um total de R$400 anuais.
O cartão cidadão funciona como um cartão de débito, e pode ser utilizado em compras de supermercados, farmácias, padarias, entre outros. O primeiro depósito aconteceu em dezembro de 2021, e o segundo acontecerá na segunda quinzena deste mês de abril.
Cerca de 132 mil famílias ainda não realizaram a retirada do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Para buscá-lo, basta comparecer ao ponto de entrega da sua cidade e já começar a utilizar o valor disponível. O prazo para a retirada vai até 15 de junho. Confira os locais de entrega clicando aqui.
Quem tem direito ao Cartão Cidadão?
Para receber o Devolve ICMS, é necessário ser residente do estado do Rio Grande do Sul, além de:
- Estar inscrito no CadÚnico e receber o Auxílio Brasil; ou
- Estar inscrito no CadÚnico e ter algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
Para inscrever-se no CadÚnico é necessário ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$606) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$3.636).
Pagamentos
O primeiro pagamento aconteceu em dezembro de 2021, referente ao primeiro trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e março). Os dados do CadÚnico utilizados foram de julho de 2021.
A próxima rodada acontecerá na segunda quinzena de abril, e refere-se ao segundo trimestre deste ano (abril, maio e junho). Os dados do CadÚnico a serem considerados serão os atualizados. Os dois últimos pagamentos ocorrerão em julho e outubro deste ano, respectivamente.
Como consultar
Caso você seja cidadão residente do estado do RS e atenda os critérios mencionados acima, há como consultar se você tem direito ou não a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS a partir do número do CPF.
Para consultar, acesse o portal clicando aqui e preencha o formulário com seu CPF e data de nascimento.
Todo Jovem na Escola
Além da devolução do ICMS pelo Devolve ICMS, os beneficiários podem ter acesso, no mesmo cartão, ao benefício do Todo Jovem na Escola, que visa ajudar estudantes inscritos no CadÚnico com frequência de 80% nas aulas e que participem ativamente de avaliações realizadas pela Seduc (Secretaria de Educação).
São R$150 mensais destinados como bolsa de apoio estudantil, que tem como objetivo incentivar que o jovem permaneça na escola.
