Auxílio de R$ 1200 para mães solteiras em março: será pago?
Foi elaborado em 2020 pelo ex-deputado Assis Carvalho (PT – PI) um Projeto de Lei com objetivo de criar um auxílio permanente para mães chefes de família que não possuem emprego formal.
O valor distribuído seria de R$1200, o mesmo que as mães de famílias monoparentais recebiam durante o pagamento do Auxílio Emergencial. Dentro da proposta também está a vigência permanente do projeto.
Segundo o deputado, as mães solteiras que não possuem emprego formal precisam de ajuda com o sustento dos filhos. A crise provocada pela pandemia teria dificultado ainda mais a vida de milhões de brasileiros.
Pagamento em março?
O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher, porém, ainda precisa transitar por outras comissões da Câmara. Depois da passagem na câmara, o PL ainda precisa ir a plenário para depois finalmente ser sancionado pelo Presidente da República.
Portanto, é muito difícil que esse projeto seja aprovado e distribuído até março, visto que esta data está muito próxima e o processo de tramitação é burocrático e demorado.
Por enquanto não há como ter certeza em relação à sanção do projeto, nem mesmo quanto às datas oficiais de distribuição dos pagamentos.
Quem teria direito ao auxílio para mães solo?
De acordo com o texto, os requisitos seriam os seguintes:
- Ser mulher chefe de família solteira;
- Possuir mais de 18 anos;
- Ter pelo menos um filho ou dependente menor de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial;
- Estar inscrita no Cadúnico;
- Possuir renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos.
No momento, o que estas mulheres podem fazer em relação ao benefício é aguardar. Resta esperar que o projeto seja colocado em pauta rapidamente pelas Comissões da Câmara, e torcer para que receba a sanção do Presidente da República.
