Aposentadoria por invalidez por doenças psiquiátricas: É possível?

É possível ter direito à aposentadoria por invalidez por doenças psiquiátricas as pessoas que sofrem de alguma doença mental. No entanto, é preciso que o transtorno incapacite o contribuinte para o trabalho de forma temporária ou permanente. Além disso, não existe uma lista das doenças que dão direito ao benefício.

Dependendo da gravidade do transtorno, o trabalhador pode solicitar o auxílio doença, em caso temporário, ou a aposentadoria por invalidez se o caso for permanente. 

Como solicitar a aposentadoria por invalidez por doenças psiquiátricas

Segundo um estudo realizado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda em 2017, as três principais doenças mentais que concedem o auxílio doença em caráter temporário são os episódios depressivos e ansiosos, transtorno afetivo bipolar e transtorno mental devido ao uso de múltiplas drogas. Já para o benefício permanente, as três principais causas são a esquizofrenia, transtorno depressivo recorrente e o transtorno afetivo bipolar. 

O trabalhador que esteja sofrendo uma doença mental deve ser afastado do trabalho pela empresa e agendar uma perícia no INSS. É preciso comprovar com laudo, receitas de remédio e outras provas o estado de saúde do trabalhador para solicitar o auxílio-doença.

Se for o caso de uma doença mental permanente, para receber o benefício por invalidez, em primeiro lugar, o trabalhador precisa comprovar com laudo pericial e que recebeu o benefício do auxílio-doença para solicitar a aposentadoria. Com os documentos comprobatórios em mãos, o próximo passo é solicitar uma perícia médica no INSS.