Projeto do 14° salário do INSS não teve avanços em 2022

O Projeto de Lei 4367/20  que pretendia pagar o 14° salário do INSS para aposentados e pensionistas não teve avanços em 2022. 

O pagamento seria de até dois salários mínimos conforme o piso vigente em 2022. O que dá um valor de R $2.242,00.

Havia a possibilidade de que o salário referente a 2020 seria depositado agora em Março de 2022, o que não vai acontecer pelo ritmo da tramitação do projeto. A última atualização do projeto foi em 24/11/2021 na Comissão de Finanças e Tributação. 

Para a aprovação de um projeto, é preciso percorrer um longo caminho e tramitar por várias comissões, Câmara dos Deputados, Senado e pela sanção presidencial.

Por isso, é importante ressaltar aos pensionistas do INSS que terão o direito ao salário que o projeto ainda não foi aprovado e ainda não existe confirmação do pagamento do benefício. Há muitas fake news circulando na internet garantindo a aprovação do projeto e divulgando o calendário dos pagamentos. 

Quem terá direito ao 14° salário caso seja aprovado:

Segundo o texto que que tramita na Câmara dos Deputados desde 2020, terão direito ao benefício os pensionistas e aposentados que recebem:

• aposentadoria; 
• auxílio-doença;
• auxílio-acidente; 
• auxílio-reclusão; e pensão por morte, 
• que já recebem o 13° salário. 

Ficam de fora apenas os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o texto, o projeto tem como justificativa “Para auxiliar as pessoas que tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário para os meses de abril e maio de 2020, e que no final do ano não terão mais estes valores para auxiliar nas despesas que se apresentam em maior monta neste período.”

Quer saber mais detalhes sobre o 14° salário? Assista nosso vídeo no Youtube e confira: