Pagamentos do INSS com atraso terá valor reajustado? Confira os detalhes
Os beneficiários e pensionistas do INSS que ainda aguardam a concessão dos seus benefícios poderão receber o valor com juros e correção monetária.
A avaliação dos pedidos por parte do INSS deve ser feita entre 30 e 90 dias, dependendo do benefício. Caso ultrapasse o prazo, o beneficiário terá direito a receber os juros, valores retroativos e a correção monetária. O dinheiro deverá vir corrigido já no primeiro pagamento do benefício.
A regra foi estabelecida por meio de acordo entre o governo e o Ministério Público Federal (MPF) e foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2021.
Benefícios do INSS pagos com juros
O valor corrigido vai variar de acordo com o valor do benefício concedido. O INSS informa que os juros de mora aplicados são os mesmos da caderneta de poupança, e a correção monetária entra de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que fechou o ano passado em 10,16%
Se, por exemplo, levarmos em conta um benefício de R$1.500,00, que está em atraso de um ano, o total a ser pago ao beneficiário será em torno de R$20.000,00.
Lista de espera
Mais de 1,7 milhão de pessoas seguem com seus pedidos de concessão de benefício em análise. Destas, a maioria solicita o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, somando um total de 757.566 pedidos.
Para aposentadoria, totalizam 519.465 solicitações, que não foram detalhadas pelo instituto. Para salário-maternidade, o total é de 179.819.
Prazos para análise do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social, conforme o acordo de junho de 2021 homologado pelo STF, tem os seguintes prazos para conceder os benefícios aos futuros segurados:
- Salário-maternidade: 30 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
- Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
- Aposentadoria por invalidez: 90 dias
Atenção: há ainda mais dez dias após os prazos acima para tramitação do pedido na Central de Análise Emergencial de Prazo (Cemer). Após esse período, os juros e a correção monetária já começarão a ser contados.
