Donas de casa: nova opção de aposentadoria pelo INSS 2022?
As donas de casa dedicam uma vida inteira para cuidar da casa e da família. Muitas delas nunca trabalharam ou tiveram pouco tempo de contribuição, e isso traz questionamentos sobre quais são seus direitos relacionados a aposentadoria.
A boa notícia é que o INSS permite que as donas de casa se aposentem, desde que elas contribuam mensalmente com o instituto, claro.
A lei prevê que a dona de casa pode contribuir com uma alíquota bem menor caso se enquadre no perfil de baixa renda, mais especificamente 5% do salário mínimo que equivale ao valor de R$60,60 mensais.
Ao longo do texto, explicaremos mais detalhes sobre a contribuição para donas de casa, mais detalhes sobre como utilizá-lo e suas regras.
Aposentadoria para donas de casa: como contribuir ao INSS?
As mulheres que se encaixam no perfil de cuidadoras do lar e desejam se aposentar se enquadram como contribuintes facultativos. Isso significa aquele que não tem obrigação de contribuir, pois não exerce atividade remunerada que o obrigue, mas que deseja ser segurado do INSS para garantir seus benefícios.
Aquelas que nunca trabalharam formalmente, ou seja, não possuem número do PIS, Pasep ou NIS, devem entrar em contato com o INSS para cadastro. Para se cadastrar, basta ligar na Central de Atendimento do INSS 135 ou acessar o site do INSS.
Caso você já possua algum dos números citados acima, não é necessário entrar em contato para fazer nenhum tipo de cadastro.
A contribuição é feita através do pagamento mensal da Guia da Previdência Social (GPS), onde a contribuinte pode preenchê-la pela internet, internet banking ou manualmente.
As donas de casa de baixa renda, de acordo com a lei, podem contribuir com apenas 5% do salário mínimo, o que equivale ao pagamento mensal da GPS de R$60,60.
Contribuição de 5% do salário mínimo
Podem contribuir ao INSS com 5% do salário mínimo as donas de casa que:
- Não possuam nenhum tipo de renda própria;
- Pertencer a família de baixa renda devidamente cadastrada no CadÚnico;
- Ter limite de renda familiar mensal de até dois salários mínimos.
Os códigos para preenchimento da GPS neste plano são 1929 (5% para Baixa Renda Mensal) ou 1937 (5% para Baixa Renda Trimestral).
Ao cumprir o tempo de carência necessário para aposentar-se, a dona de casa que contribui com 5% do salário mínimo receberá de aposentadoria o equivalente ao salário mínimo vigente (R$1.212 em 2022).
