Auxílio Emergencial: Mães solo terão direito ao retroativo? Entenda
Em janeiro deste ano foi realizado um pagamento retroativo do Auxílio Emergencial para pais solteiros. Mais de 800 mil homens foram beneficiados com uma parcela única que poderia chegar até R$3 mil.
O Congresso Nacional decidiu realizar esses pagamentos para igualar os pais solteiros às mães que possuem a mesma situação e receberam uma cota dupla (R$1200) do benefício ainda em 2020.
Devido às últimas notícias sobre este valor complementar, algumas mulheres podem se perguntar se terão direito. A resposta é não, pois, através da medida provisória, foi liberado um crédito extra somente para os pais solteiros que não tiveram o mesmo direito que as mães-solo durante os pagamentos do Auxílio Emergencial em 2020.
Porém, o público feminino poderá contar com um auxílio permanente de R$1200. O Projeto de Lei que institui esse pagamento a mães-solo está em tramitação na Câmara dos Deputados, e teve alguns avanços.
Auxílio para mães-solo
O texto que prevê a criação de um auxílio permanente para mães chefes de família é de autoria do ex-deputado Assis de Carvalho (PT-PI), e foi apresentado em 2020, enquanto ainda aconteciam os repasses do Auxílio Emergencial.
A proposta é ajudar financeiramente mulheres que chefiam famílias sozinhas, sem companheiro ou cônjuge, e que possuam pelo menos um dependente menor de 18 anos sob sua tutela. O pagamento acontecerá mensalmente e o valor corresponde a R$1200.
É necessário também que a chefe de família esteja devidamente cadastrada no CadÚnico, além de possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$606) ou uma renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$3.636). A mãe-solo não poderá ter emprego formal ativo.
Andamento e aprovação do Projeto
O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher, na Câmara, o que empolgou o público que aguarda o benefício. Agora, aguarda passar por outras comissões para ir a plenário e depois chegar nas mãos do Presidente da República.
O texto é apoiado por algumas frentes na Câmara. “Para as mulheres chefes de família, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares“, argumenta a deputada Erika Kokay (PT-DF) a favor do auxílio de R$1200 para mães solo.
