Governo autoriza bônus para servidores do INSS em 2022 para redução das filas instituídas por conta da Greve
Medida Provisória publicada na última semana garante aos peritos do INSS um bônus caso as metas de atendimentos da perícia médica sejam ultrapassadas.
A gratificação é um incentivo do governo para tentar reduzir a fila de pedidos de concessão de benefícios e conter os impactos da greve dos servidores da autarquia. Segundo o governo, em números, são cerca de 1,6 milhões de segurados aguardando o benefício.
Servidores que realizarem a análise de requerimento inicial e revisão de pedidos que já ultrapassaram o prazo legal para concessão também receberão por esta produtividade extraordinária.
Governo investe em medidas para diminuir a fila do INSS
O novo ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, já havia demonstrado a intenção do governo em instituir gratificação aos servidores do INSS por tarefas extraordinárias.
Segundo o ministério, para cada perícia médica extra, os servidores receberão R$61,72. Para cada processo expirado analisado, serão pagos R$57,70.
O governo também irá simplificar a concessão do auxílio doença. A análise poderá ser feita com base em atestados e laudos médicos. O parecer conclusivo da Perícia Médica Federal será dispensado nesse caso.
Fila de processos x Greve dos servidores
A MP de gratificação é publicada no mesmo momento em que ocorre a greve dos servidores do INSS, iniciada no dia 23 de março. Diversos trabalhadores do instituto paralisaram as atividades nos 25 estados e no Distrito Federal.
A principal reivindicação da classe é o reajuste salarial de 19.9% devido a perdas somadas desde o início do atual Governo, além da realização de um novo concurso público para reposição de pessoal, pois o atual quadro não tem suprido a enorme demanda de solicitação de benefícios.
Devido a greve, os segurados que solicitam benefícios por incapacidade não estão conseguindo realizar as perícias médicas, e são orientados pelo INSS a reagendar o procedimento, que tem caráter obrigatório.
O Ministério do Trabalho informou que há mais de 700 mil agendamentos de perícia médica em fila. O tempo médio de espera para a consulta tem sido de 66 dias. Em contrapartida, em janeiro de 2020, o tempo de espera era de apenas 17 dias.
De acordo com ministério, o atraso nas concessões de benefícios se dá ainda devido a reflexos da pandemia. Recentemente, foi enviado ao Ministério da Economia uma solicitação de abertura de concurso para o INSS para o preenchimento de mais de 7 mil vagas.
