INSS: conheça a diferença entre a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece inúmeros benefícios aos contribuintes da previdência e isso pode gerar muitas dúvidas. Uma delas é a diferença entre a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS. Por isso, fizemos esse artigo para o cidadão saber o que distingue cada um dos benefícios.
Diferença entre aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS
Ao contrário do que muita gente pensa, o Benefício de Prestação Continuada – BPC não exige do cidadão a contribuição ao INSS para ter direito ao benefício. Já a aposentadoria por invalidez, para recebê-la, é preciso ter contribuído à previdência.
O que é BPC/LOAS
Segundo o site do Ministério da Cidadania, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito ao benefício, não é preciso ter contribuído com o INSS, a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, o beneficiário e a família tem que estar inscritos no Cadùnico.
É importante ressaltar que a pessoa com deficiência deve passar por uma avaliação médica e social no INSS para comprovar a situação.
A solicitação do benefício deve ser feita no Meu INSS
A aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que está impedido de exercer uma atividade profissional de forma permanente e que não pode ser reabilitado em outra profissão.
Para requerer o benefício, o primeiro passo é o contribuinte requerer o auxílio doença. A partir disso, caso seja constatado que a condição de saúde é permanente, a aposentadoria por invalidez será indicada.
A aposentadoria por invalidez é paga por tempo indeterminado e a condição do aposentado pode ser reavaliada a cada dois anos pelo INSS.
