Teleperícia é possível? Veja essa novidade que o INSS quer implementar!
Em publicação no Diário da União desta quarta (4), o INSS anuncia o fim do projeto-piloto de teleperícia do INSS. Dentro do órgão, a modalidade não ganhou força e os moldes da perícia continuam os mesmos.
Uma Portaria publicada em abril pelo instituto também propunha a perícia a distância. No mesmo mês, uma Medida Provisória foi enviada ao Congresso Nacional e estabelecia uma simplificação nos projetos que envolvem a perícia médica.
As propostas, porém, desagradam os médicos peritos, que estão em greve há mais de 30 dias. Enquanto isso, a fila de espera para concessão de benefícios, principalmente por incapacidade, não para de crescer.
Teleperícia não tem força dentro do INSS
Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), os servidores do INSS não irão realizar perícias de modo remoto, e os esforços do governo para editar Portarias e criar Medidas Provisórias serão em vão.
Além disso, critica fortemente a MP enviada no último mês de abril, que visa simplificar a concessão de benefícios que envolvem a perícia, dispensando um parecer conclusivo da perícia médica federal. A MP prevê que o perito conceda o benefício apenas com base em atestados e laudos médicos.
“A MP vai abrir as portas do INSS para toda a sorte de fraudes e concessões indevidas de benefícios a quem não o merece, prejudicando os trabalhadores e causando um rombo bilionário ao Tesouro em plena crise.”, afirma Eduardo Cardoso Alves.
Em 2020 entrou em vigor uma das portarias da teleperícia, e somente cinco atendimentos na modalidade foram concluídos. “Continuaremos a não fazer telepericia”, completa o vice-presidente.
Fila do INSS
São mais de 1 milhão de segurados com direito a benefícios por incapacidade no aguardo de perícias médicas, procedimento de caráter obrigatório para concessão dos mesmos. O número cresceu em mais de 20% se comparado com março deste ano.
Entre os benefícios aguardados, estão o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, aposentadoria especial e o Benefício de Prestação Continuada.
Muitos dos segurados foram impactados devido a greve dos servidores do INSS, que interrompeu muitos atendimentos. O órgão instrui que estes cidadãos realizem a remarcação da perícia, através do portal ou aplicativo do Meu INSS ou Central 135.
