Saiba o que pode cancelar o seu benefício do INSS!

Periodicamente, o INSS realiza o chamado “Pente-Fino”, que se trata de uma análise periódica nos cadastros dos beneficiários do instituto.

O objetivo é verificar se os segurados ainda possuem critérios de elegibilidade ao benefício, assim como combater possíveis fraudes. Em caso de irregularidade, o benefício pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.

Só nos primeiros três meses de 2022, cerca de 1,23 milhões de benefícios foram cancelados pela autarquia. Ao longo do texto mostraremos quais os principais motivos que podem resultar no corte do benefício.

Situações em que o benefício pode ser cortado

Não comparecimento à perícia-médica

Os beneficiários que recebem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez podem ser convocados, periodicamente, para realização de uma nova perícia médica.

Ao receber o comunicado, geralmente enviado através de carta, o cidadão deve acessar os principais portais do INSS (Central 135 ou aplicativo e site Meu INSS) e realizar o agendamento de uma perícia.

O não cumprimento tem como pena a interrupção no pagamento do benefício, que pode resultar em um cancelamento caso o beneficiário não procure reverter o quadro.

Não movimentar o dinheiro do benefício por mais de 60 dias

O beneficiário que não realizar saques ou movimentar o dinheiro depositado em conta pelo INSS por mais de 60 dias terá seu benefício interrompido. O instituto entende que o titular pode ter vindo a falecer.

O INSS enviará um comunicado informando sobre o ocorrido, e o beneficiário precisa cumprir com as instruções da autarquia para apresentar sua defesa.

Sinais de fraude no benefício

Indícios de fraude podem causar uma interrupção no pagamento do benefício. O beneficiário é previamente comunicado e, no geral, deve comparecer a uma agência da Previdência com os documentos necessários para apresentar defesa.

Dados desatualizados no CadÚnico

Esse caso vale para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que precisam ter cadastro ativo no CadÚnico para receber o abono. 

Este cadastro precisa ser atualizado por pelo menos a cada dois anos, e o procedimento é realizado no CRAS da região do titular, podendo ser o mesmo em que foi realizada a inscrição. Dados desatualizados podem resultar numa suspensão do benefício.

Atenção: famílias que elevarem sua renda mensal para acima de ¼ do salário mínimo per capita terá o benefício cancelado, visto que passarão a não cumprir um dos principais critérios do programa.

Outros motivos em que o benefício do INSS pode ser cancelado

• Trabalhador que permanece em condições insalubres ou periculosas mesmo após o recebimento da aposentadoria especial; 
• Reaparecimento do titular com a morte presumida, em casos de pensão por morte;
• Fim do período de duração da pensão por morte (nem sempre o benefício é vitalício);
• Acúmulo de duas pensões (uma dos benefícios será cancelado);
• Segurado que escapa da prisão (no caso do auxílio-reclusão pago aos dependentes do indivíduo que estava preso); 
• Recebimento do salário-maternidade (a aposentadoria ou auxílio será suspenso até o fim do salário-maternidade). 

Em caso de maiores dúvidas, entre em contato com a Central 135. O horário de funcionamento é de 7h às 22h, de segunda-feira à sábado.