Pagamento de benefício adicional pelo INSS 2022? Será que podemos confiar?
O INSS finalizou, na última semana, os depósitos referentes à primeira parcela do 13° salário, adiantado para o primeiro semestre pelo terceiro ano consecutivo.
A antecipação do 13° salário do INSS fez a possível liberação de um 14° em 2022 voltar ao centro das discussões entre aposentados e pensionistas do instituto.
O Projeto de Lei que propõe o 14° salário aos beneficiários do INSS, porém, ainda precisa passar por uma série de aprovações antes de chegar a uma possível sanção do Presidente da República e finalmente começar a vigorar.
14° salário do INSS
O Projeto de Lei 4367/20, foi apresentado pelo ex-deputado Pompeo de Mattos e tem como objetivo instituir um abono adicional aos aposentados e pensionistas do INSS, o 14° salário.
A medida tem como objetivo repor a queda de renda que os beneficiários estão tendo nos últimos anos devido a antecipação do 13° salário, e conter os impactos da pandemia de COVID-19 que ainda atingem a economia.
Caso aprovado, será realizado repasses referente ao 14° salário nos anos de 2022 e 2023.
O 14° salário do INSS será liberado ainda este ano?
Como todo Projeto de Lei, existe um caminho de aprovações a ser percorrido antes de chegar nas mãos do Presidente da República.
O PL do 14° salário precisa ser aprovado por todas as comissões da Câmara dos Deputados a que foi designado e, depois disso, será discutido no Senado para finalmente poder ser sancionado (ou vetado) pelo presidente.
A boa notícia é que, apesar de estar em trâmite desde 2020, o projeto teve uma atualização recente no fim do último mês de abril de 2022.
Ele chega à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com relator definido no dia 27/04. Sendo esta a última comissão em que o projeto precisa ser aprovado dentro da Câmara, ele seguirá para o Senado Federal.
O que resta aos aposentados e pensionistas que aguardam ansiosos pela aprovação da lei é aguardar pelas próximas movimentações do PL no Congresso Nacional.
