Aposentadoria por Insalubridade, veja como funciona e o que mudou em 2022
Os trabalhadores de carteira assinada expostos a agentes nocivos têm direito a Aposentadoria Especial por Insalubridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais detalhes.
O que é a Aposentadoria por Insalubridade?
A Aposentadoria Especial por Insalubridade está disponível para os trabalhadores que exercem atividade profissional por 15, 20 ou 25 anos expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos e biológicos acima dos limites legais.
O INSS considera duas regras para determinar se um trabalho é insalubre ou não: enquadramento profissional ou efetiva exposição a agentes insalubres.
No caso do enquadramento profissional há uma lista de profissões que são consideradas automaticamente insalubres. Já a efetiva exposição a agentes insalubres considera qualquer atividade profissional que exponha o trabalhador a agentes químicos, físicos ou biológicos.
Os agentes químicos são considerados aqueles que causam impacto químico no trabalhador, como arsênio, amianto, benzeno, cloro, mercúrio, entre outros. Os agentes físicos são considerados aqueles que causam impacto físico no trabalhador, como ruídos, ar comprimido, eletricidade, calor e frio, radiação e trepidação. Por fim, os agentes biológicos são aqueles que causam impacto biológico no trabalhador, como vírus, fungos e bactérias.
Quem tem direito a Aposentadoria por Insalubridade?
Para requisitar a Aposentadoria por Insalubridade existe uma idade mínima como requisito, dependendo do tempo de cada contribuição. Por isso, tem direito a o trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
60 anos de idade + 25 anos de atividade especial;
58 anos de idade + 20 anos de atividade especial;
55 anos de idade + 15 de atividade especial.
Como comprovar a insalubridade?
Para comprovar a insalubridade, o trabalhador deve reunir documentos como a carteira de trabalho, laudos e, se for o caso, perícias médicas.
Para aqueles que estão no enquadramento profissional basta a carteira de trabalho. Já os que estão na efetiva exposição vão precisar reunir os documentos citados acima.
