Regularização Histórica será disponibilizada para a cidade de Porto Alegre, veja qual é
Há cerca de 70 anos que os moradores da vila São Judas Tadeu, no bairro Partenon, zona leste de Porto Alegre, aguardam a regularização fundiária no local.
O atendimento à demanda histórica passou a ser realidade no último dia 17 de maio, no qual o secretário de Obras e Habitação assinou o requerimento para instauração da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) na região.
A Reurb é um procedimento instituído por lei federal, e visa promover a regularização de núcleos urbanos informais por meio de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.
Regulariza RS
O Regulariza RS faz parte dos projetos estratégicos da gestão atual do governo do Rio Grande do Sul. Segundo o secretário de Obras e Habitação, Volnei Minozzo, um dos principais objetivos é promover habitações que façam parte de um interesse social.
“Uma das principais diretrizes do nosso trabalho é justamente a promoção da habitação de interesse social. Embora seja um grande desafio, temos dados extremamente satisfatórios que comprovam que estamos avançando em demandas históricas”, disse.
A assinatura do requerimento ocorreu no dia 17 de maio e, além de Minozzo, estava presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes.
Letícia revelou que, no último dia 23/05, o requerimento foi protocolado na Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) da prefeitura de Porto Alegre.
Vila São Judas Tadeu
A Vila São Judas Tadeu, denominada como Núcleo Urbano Informal (NUI), está situada em um quarteirão formado pelas Avenidas Bento Gonçalves, Ipiranga, Salvador França e Rua Professor Cristiano Fischer.
Conforme levantamento realizado em 2021, a Vila São Judas Tadeu ocupa uma área de 86.677,45 m². No mesmo ano, a vila foi contemplada no ano passado com serviços de topografia e laudos técnicos ambientais, que serão utilizados pela SOP para a elaboração do projeto de regularização da área.
A ocupação é reconhecida como parte integrante da cidade formal regulamentada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, por meio do decreto municipal n°13.550/2001.
