Fundo estadual para não aumentar tarifas de transporte público em Porto Alegre? Entenda
A Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano apresentou uma proposta para melhorias no setor de transporte público de Porto Alegre nesta segunda-feira (30) na sala Alberto Pasqualini da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A ideia da proposta é promover uma discussão a respeito da situação do setor no município.
Segundo a deputada estadual Patrícia Alba (MDB), que coordena os trabalhos da comissão, ao GZH, a comissão pretende elaborar ações de curto, médio e a longo prazo “É isso o que nós buscamos: que, no mínimo, a passagem não seja aumentada para o cidadão e que a gente possa fazer uma política que reduza o valor da passagem. Assim, nós teremos mais passageiros utilizando, e todo esse sistema move a economia do Estado.” comentou.
Ações para melhorias no setor
Entre as principais ações propostas, as de curto prazo contemplam: Instituir subsídio/renovação do auxílio emergencial (Lei 15.781/2021), isenções da taxa de regulamentação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), de 2,17%, combate ao transporte irregular/clandestino, ações de incentivo ao uso do transporte público, entre outras.
Já entre as principais ações de médio prazo, estão: Criação do Fundo do Transporte Metropolitano , desenvolvimento da integração entre sistemas de bilhetagem e interoperabilidade e estabelecer um plano para o Sistema Integrado de Transporte.
Por fim, algumas das ações de longo prazo contemplam: Criação de Consórcio Urbano e Metropolitano/Convênio de Cooperação, implantação do Sistema Integrado de Transporte e buscar investimentos para a qualificação de infraestrutura
Próximos passos
O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Adão de Castro Júnior, explicou que os próximos passos da proposta é passar pelos deputados que compõem a comissão e, caso seja aprovada, será publicada e a partir disso o fica a cargo do parlamento avançar com o encaminhamento da proposta.
