Auxílio Brasil: Empréstimo Consignado para Porto Alegre, veja as movimentações
No início de março, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) que criava a modalidade de consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil.
O consignado para este público, porém, ainda segue bloqueado para contratação. A liberação depende unicamente da regulamentação do programa pelo Ministério da Cidadania.
Pontos importantes para o funcionamento da linha de crédito precisam ser definidos, tais como: taxas de juros, prazos, requisitos e credenciamento das instituições financeiras interessadas em oferecer o serviço.
Segundo a pasta, a instrução normativa da linha de crédito segue sendo desenvolvida. A expectativa é que seja publicada neste mês de junho.
O texto da MP teve uma recente movimentação no Congresso, na qual os parlamentares decidiram prorrogar a votação por mais 60 dias. O prazo máximo para que deputados e senadores aprovem ou não a medida é de até 15/07.
Como irá funcionar o consignado do Auxílio Brasil?
Visto que ainda não há uma regulamentação publicada, não temos como saber em detalhes como funcionará a nova linha de crédito para as famílias participantes do Auxílio Brasil.
A informação que temos é de que o beneficiário poderá comprometer até 40% do valor do seu benefício com o empréstimo, que é descontado diretamente em folha todos os meses.
Ou seja, já que o piso mínimo do programa é de R$400, as famílias participantes poderão utilizar até R$160 mensais para quitar o empréstimo consignado.
Empréstimo consignado
A modalidade é bastante conhecida por aposentados, pensionistas e servidores públicos. É um tipo de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente na folha do benefício/pagamento.
Ou seja, a chance de inadimplência é quase zero. Devido a este fator, os bancos costumam oferecer os menores juros do mercado e, inclusive, liberar crédito até para os cidadãos que estão negativados.
BPC/Loas
O texto da MP, além de liberar a modalidade do consignado para os participantes do Auxílio Brasil, também abrange os beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Os cidadãos que recebem o BPC são idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. O benefício assistencial paga o valor de um salário mínimo mensal (R$1.212 em 2022).
Ou seja, a medida é de grande expectativa não só das famílias que recebem o Auxílio Brasil, mas também dos usuários do BPC.
Veja mais sobre o consignado do Auxílio Brasil no vídeo abaixo:
