Licenciamento de parklets é confirmado para estabelecimentos em Porto Alegre
A partir dessa semana, os estabelecimentos que queiram ter um espaço nas calçadas para uso dos clientes, chamado de parklets, podem pedir uma autorização expressa na prefeitura. O modelo de autorização visa facilitar e agilizar o atendimento aos interessados em implementar a área de convívio no comércio.
Para solicitar o pedido, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) disponibilizou, no site da prefeitura, um espaço para que a solicitação seja efetuada de forma on-line. Basta o interessado preencher com os dados solicitados e enviar os documentos para o e-mail [email protected].
Conforme divulgação da prefeitura, o processo é enviado para avaliação de mobilidade da EPTC, que tem prazo de dez dias úteis para informar sobre a viabilidade. Se favorável, o trâmite segue para a instalação pela empresa em até 90 dias. Atualmente, existem 42 parklets na Capital regulamentados e 70 solicitações de implantação.
“A ocupação de espaços públicos é uma demanda da sociedade, reforçada no período de pandemia na busca por ambientes abertos. Agrega para os estabelecimentos, para a cidade, para as pessoas”, afirma o secretário Vicente Perrone em divulgação da Prefeitura.
Responsabilidades
Ainda segundo o site da Prefeitura de Porto Alegre, é permitida a utilização de até 15% da estrutura para publicidade institucional. Cabe ao responsável pelo parklet todos os custos de instalação, sinalização, retirada e remanejamento da estrutura e dos equipamentos, bem como os danos eventualmente causados a terceiros, que serão de responsabilidade exclusiva do requerente autorizado.
Para atendimento presencial, o interessado pode ir à Sala do Empreendedor, na Av. Júlio de Castilhos, 120, das 10h às 16h, ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo através do telefone (51) 3289 4546.
Quem tiver interesse em saber mais sobre o parklet, acesse o site Parklets | Prefeitura de Porto Alegre.
