Saiba como funcionará a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
Após a suspensão das atividades por dois anos em decorrência da pandemia, a revisão do Plano Diretor é retomada em Porto Alegre.
O plano é um instrumento de política urbana, que estabelece as regras para ocupação de diferentes áreas da cidade através de estudos técnicos e a ampla participação da sociedade.
A prefeitura da Capital divulgou, recentemente, um cronograma de participação que vai até agosto de 2023, data na qual deverá ocorrer a apresentação da minuta da lei.
O cronograma terá como ponto de partida a exposição “Diagnóstico POA 2030”, marcada para o próximo dia 06 de agosto, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
“O grande objetivo desse momento inicial é coletar as impressões da população a respeito das expectativas da nossa cidade, a avaliação crítica em relação ao Plano Diretor vigente e o que a gente apresenta”, conta a diretora de planejamento urbano, Patrícia Tschoepke.
Leitura comunitária
A revisão do Plano Diretor terá sua guinada em uma leitura comunitária da cidade, que acontecerá na exposição marcada para o dia 06 de agosto.
Patrícia e o secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Germano Bremm, frisam que, neste primeiro momento, não haverão propostas.
Em novembro de 2019 aconteceu um momento como esse, e agora o objetivo é apresentar a consolidação dos resultados discutidos e complementar as informações, instigando a contribuição da comunidade, de forma a atingir um resultado mais completo.
Oficinas temáticas
As oficinas temáticas fazem parte do segundo ponto do cronograma do Plano Diretor, e é através das quais acontecerá a avaliação técnica a partir da leitura realizada na primeira exposição.
Neste segundo momento, os cidadãos poderão avaliar o que os estudos técnicos dizem sobre Porto Alegre. As oficinas estão marcadas para os próximos dias 20, 21, 27 e 28 de agosto. Confira a agenda completa clicando aqui.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor, Lei Municipal que deve ser revisada a cada 10 anos em razão das diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), levanta questões de mobilidade urbana, segurança, qualidade de vida e capacidade de prevenção a eventos climáticos extremos.
A revisão do plano envolve o estado, o governo atual e os próximos que virão até 2030 e o mais importante: a opinião da sociedade.
“É importante a gente ter um envolvimento da sociedade neste processo de construção da cidade. Nós estamos aqui tratando da revisão do plano diretor, a revisão que dá os comandos de cidade para no mínimo 10 anos, então a gente precisa ter esse envolvimento da sociedade para construir bases sólidas e que ultrapassem os governos” frisa o secretário Germano Bremm.
Os moradores de Porto Alegre devem acompanhar as audiências públicas e oficinas da revisão do Plano Diretor e se manifestar de forma a ajudar a construir um plano desejado por todos os cidadãos.
