Violência doméstica: agressores serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas no RS
A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul divulgou a implementação de um dispositivo eletrônico para proteger vítimas de violência doméstica. Cerca de duas mil tornozeleiras eletrônicas serão colocadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e colocam mulheres em situação de risco.
A novidade também conta com um aplicativo de celular ligado ao dispositivo que permite que a vítima de violência possa monitorar o agressor em tempo real. A aplicação ainda avisa a mulher e as forças de segurança se a zona de distanciamento for ultrapassada.
Os dispositivos fazem parte do projeto “Monitoramento do Agressor” que é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, e recebeu um investimento de R$ 4,2 milhões. O EmFrente Mulher foi criado em agosto de 2020 pelo Decreto 55430/2020.
Segundo o governador Ranolfo Vieira Júnior, o objetivo é aumentar a queda nos registros de violência contra as mulheres. “Os indicadores criminais de setembro apontam queda dos feminicídios no Estado. Com essa medida, avançaremos ainda mais na proteção das mulheres. Vamos começar este projeto pelas cidades de Canoas e Porto Alegre, no prazo máximo de dois meses, até abranger todo o Estado de maneira gradativa”, afirma.
Para o secretário da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa, a iniciativa deve ser eficaz contra os casos de agressões. “O uso da tornozeleira eletrônica poderá coibir e reduzir as agressões, contribuindo, inclusive, para que mais mulheres não sofram tentativas de feminicídio e que as medidas sejam cumpridas”, pontua.
RS faz parceria com escola de Londres
A fim de garantir maior eficiência nos serviços de segurança, o governo do Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg).
O objetivo da parceria é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulher e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas. O projeto prevê uma análise de estudos dos últimos 10 anos sobre violência doméstica com o exame de perfis e estudos técnicos que viabilizem o desenvolvimento de ações.
De acordo com o secretário executivo, delegado Antônio Carlos Padilha, é preciso criar um fluxo na rede de atendimento à mulher. “Temos de fazer algo diferente, com esta solução tecnológica que poderá evitar diversos casos de crimes e violência contra a mulher. A maioria das vítimas de violência doméstica não tem telefone, ou o telefone é quebrado pelo companheiro e o celular com aplicativo irá trazer mais segurança”, diz.
