Caso Boate Kiss: nova decisão é tomada pelo TJRS; Confira!
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou uma nova sessão sobre o caso da Boate Kiss. Realizada nessa sexta-feira (28), a sessão virtual da 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve a decisão que anulou o júri da Kiss em agosto.
Os embargos de declaração submetidos pela defesa do réu Luciano Bonilha Leão foram rejeitados por unanimidade. Na ocasião, os embargos propostos pelo Ministério Público foram acolhidos de forma parcial.
O Ministério Público defendia a ocorrência de preclusão, quando ocorre perda do direito de manifestação no processo e inexistência de prejuízo concreto às defesas em questões consideradas nulas pela 1ª Câmara Criminal do TJRS, como o sorteio dos jurados, a reunião reservada com o Juiz Presidente do Tribunal do Júri com o Conselho de Sentença em meio à sessão plenária, itens da quesitação, entre outros pontos.
Na sessão ficou entendido que houveram nulidades sustentadas pelas defesa dos réus e que, desta forma, Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão precisarão passar por um novo julgamento.
Os embargos citados questionam a decisão proferida no dia 3 de agosto deste ano, data em que o júri realizado em dezembro de 2021 foi anulado.
O caso da Boate Kiss
A tragédia da Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em uma área central de Santa Maria durante uma festa universitária. Durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos integrantes do grupo musical disparou um artefato pirotécnico impróprio para uso em ambientes fechados. As centelhas de fogo do objeto atingiram o teto do prédio que, em razão do isolamento acústico, era revestido de espuma. O material altamente inflamável fez com que o fogo se espalhasse rapidamente e deixasse 242 vítimas fatais e 636 feridos, em sua maioria jovens.
