Aposentadoria pelo INSS sem nunca ter contribuído? Veja possibilidades!

A aposentadoria é um benefício conhecido pelos brasileiros que contribuíram para a previdência. No entanto, você sabia que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também garante benefício para quem nunca contribuiu? Saiba mais no texto abaixo. 

O pagamento feito pelo INSS que não requer contribuição é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um valor pago de forma assistencial que não se caracteriza como aposentadoria. 

Segundo a  Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), os beneficiários do BPC devem ser idosos com mais de 65 anos ou pessoas de qualquer idade que possuam alguma deficiência. Além disso, a situação financeira também é requisito para o cidadão que deseja se cadastrar no benefício do INSS. 

Com isso, o cidadão só estará apto a receber o valor do INSS se conseguir comprovar que sua renda familiar é de até um quarto do salário mínimo por pessoa. Ou seja, considerando que o valor do salário mínimo atualmente é de R$ 1.212,00, a renda necessária é de R$ 303,00 por pessoa. 

Por não ser considerado um benefício previdenciário, as pessoas cadastradas no BPC não recebem alguns valores bônus como o 13º salário e a pensão por morte. O Benefício de Prestação Continuada não pode ser acumulado com outro pagamento do INSS como aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego. 

Além do BPC, o INSS também oferece opções a não contribuintes que se encontram incapazes de exercer alguma profissão, como é o caso do benefício por incapacidade temporária, o Auxílio-doença. Para receber este pagamento, é preciso comprovar por meio de laudos e exames alguma das doenças que estão previstas no benefício. 

Doenças previstas no auxílio do INSS

• Acidente vascular encefálico agudo;
• Abdome agudo cirúrgico;
• Hanseníase;
• Cegueira;
• Tuberculose ativa;
• Transtorno mental grave;
• Doença de Parkinson;
• Cardiopatia grave;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Espondilite anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.