Reintegração de terreno ocupado por indígenas no RS perde urgência; Entenda decisão da justiça

Foi suspensa, pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a determinação de urgência para reintegração de posse do terreno no Morro Santana, em Porto Alegre. O território estava ocupado desde 18 de outubro por cerca de 30 membros da Comunidade Indígena Kaingang e Xokleng.

Para a decisão, o juiz Rafael Martins Costa Moreira afirma que a decisão foi em prol do cuidado com a remoção de crianças, idosos e mulheres da ocupação indígena. O território pertence legalmente ao Grupo Maisonnave. Segundo o Núcleo de Comunidades Indígenas, Minorias Étnicas e Educação da Procuradoria da República, a área é tradicional da comunidade.

Entenda a ocupação indígena

O local ocupado fica no Morro Santana, ponto mais alto de Porto Alegre. A Maisonnave Companhia de Participações tem intenção de construir um empreendimento imobiliário no terreno, e afirma ser a legítima proprietária do imóvel. A empresa entrou com pedido para a reintegração da posse, aceito pela juíza Clarides Rahmeier.

O Conselho de Missão entre os Povos Indígenas (Comin) e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com liminar para a suspensão do processo, usando da tradicionalidade da região, o desamparo da comunidade, atrasos na reivindicação pela Funai e a hipoteca do imóvel como argumentos para manter a comunidade no local. Em sequência, a Justiça suspendeu a decisão que determinava urgência na reintegração do terreno.

A cacica Iracema Gah Té, líder da comunidade, interrompeu a greve de fome em que estava há uma semana como protesto, após o processo perder urgência. Para Woie, líder Xonglang, a comunidade celebrou a decisão, mas continua apreensiva: “Recebemos com alegria, mas ficamos apreensivos. É temporária, então ainda pode ter reintegração de posse quando acabar o recesso de fim de ano. Ganhamos tempo, e isso é importante para quem está lutando por terra.”