Prefeitura de Porto Alegre faz importante promessa para população
Em Porto Alegre, sete creches ou pré-escolas estão abandonadas. É o que mostrou o Grupo de Investigação do Grupo RBS em março de 2022. Um ano depois, a situação de acúmulo de lixo, mato e musgo sobre paredes pichadas de prédios saqueados segue a mesma.
Por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), a prefeitura prometeu retomar ainda neste ano as obras de cinco das setes instalações de ensino encontradas inacabadas.
No projeto original, as creches foram erguidas com orçamento federal mas, todo o processo de reforma e revitalização será financiado pelos cofres municipais. Cada creche deve receber em média R$ 6 milhões em recursos, com previsão de gasto total entre elas de R$ 32,3 milhões.
A Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) irá supervisionar toda a obra, confirmou o atual prefeito Sebastião Melo, seguindo convênio firmado entre a Unesco e o ex-prefeito Nelson Marchezan Jr.
Quando entrarem em operação, as escolas totalizarão 1.272 vagas de educação infantil. De acordo com a secretária Sônia Maria Oliveira da Rosa, titular da SMED, a previsão de finalização das obras é o segundo semestre de 2024.
O Proinfância, programa que iniciou as obras das escolas inacabadas, tinha como objetivo a reestruturação e a aquisição de equipamentos para instituições da modalidade de ensino. Construtoras, na maior parte dos casos, alegaram dificuldades para a finalização dos serviços ou ausência de fluxo de verbas.
Escolas escolhidas
Com cronograma inicial previsto para a retomada de seis das sete obras, a SMED retirou uma das escolas da lista, restando apenas cinco. Uma consultoria especializada foi contratada para escolha das escolas que receberiam intervenção parcial ou completa.
Clara Nunes (bairro Lageado), Moradas da Hípica (bairro Hípica), Colinas da Baltazar (Rubem Berta), Raul Cauduro (Rubem Berta) e Jardim Leopoldina II (Jardim Leopoldina) devem receber as obras.
Jardim Urubatã (Hípica) e Ana Paula (Restinga) estão descartadas das revitalizações. Essa última, por estar situada em terreno de preservação ambiental, não foi cogitada nenhuma reforma.
TCE cobra responsabilidade
Vinte e duas creches estão sob vigilância e estudo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por abandono, falhas estruturais e arquitetônicas. O Ministério Público de Contas (MPC) foi acionado para inspecionar os locais.
Todas as creches vistoriadas pelo MPC são provenientes do programa Proinfância sob o guarda-chuva do Ministério da Educação com as prefeituras.
Segundo o portal GZH, os problemas que o MPC e o TCE encontraram no local são: erros nos projetos das fundações das escolas, deterioração por falta de repasses de recursos, uso de terrenos sem regularização fundiária, umidade, infiltrações, materiais de má qualidade, e, por último, subcontratação de empreiteiras.
O portal completa que os documentos necessários para quantificação de prejuízos precisaram ser refeitos e reenviados pela prefeitura ao TCE.
