RS tem mais de 3 mil presidiários sem tornozeleira eletrônica

No Rio Grande do Sul, a falta de equipamentos para monitorar presos por tornozeleira eletrônica tem levado a situações preocupantes. De acordo com o governo do estado, cerca de 3.300 presos não estão sendo monitorados como deveriam, devido à falta de equipamentos necessários para atender à demanda. 

Apesar das dificuldades de abastecimento, a Delegacia Penitenciária e de Educação Social está em negociações com a empresa responsável para prorrogar o contrato. O secretário Luiz Henrique Viana admite a existência da falta de tornozeleiras no estado, que se deve, em parte, às dificuldades enfrentadas pelas empresas na produção de componentes eletrônicos e outros componentes, decorrentes da pandemia, o que tem afetado não só o estado, mas todo o mundo onde a empresa presta serviços.

Consequências da falta de monitoramento eletrônico

A escassez de tornozeleiras eletrônicas resulta em uma espécie de “prisão imaginária”, onde mais de 3.300 presos no Rio Grande do Sul são deixados sem monitoramento adequado. Na região metropolitana de Porto Alegre, cerca de 2.400 presos estão nessa situação, que alguns policiais chamam de “nuvem”. 

Nessas circunstâncias, a única forma de controle do Estado são as visitas mensais dos presos aos abrigos e a assinatura de documentos. 

“São construções, apelidos que estão sendo criados. Existe algo virtual, que não tem espaço físico, não tem tornozeleira, mas que os presos precisam se apresentar de tempo em tempo […] Faltam muitas tornozeleiras, esse problema tem que ser equacionado com urgência. Hoje temos um cenário muito ruim, uma tragédia iminente, como temos divulgado”, disse o presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS, Saulo Felipe Basso dos Santos.

Recomendação de retirada de tornozeleiras para presos do regime aberto em RS gera debate sobre eficácia da tecnologia no sistema prisional

Em janeiro deste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul recomendou a retirada das tornozeleiras eletrônicas dos presos do regime aberto para instalação nos presos do regime semiaberto. A medida visa avançar em direção à justiça para os presos, porém, especialistas em segurança pública apontam que investir em pessoas para monitorar os presos pode ser uma opção mais eficiente do que depender apenas da tecnologia.

Luiz Antônio da Abreu Johnson, especialista em segurança pública, acredita que o uso de tornozeleiras eletrônicas pode deixar o sistema mais delicado. Segundo ele, é importante olhar para o sistema prisional em relação à punição criminal e reeducação dos presos.

Para Alberto Koptike, também especialista em segurança pública, a tecnologia não é suficiente e sugere a criação de uma profissão de fiscais de condicional, um grupo de policiais treinados para fazer monitoramento semanal, entrevistas e programas de monitoramento do trabalho dos presos.

Imagem: TV Globo/Reprodução