Novo projeto dará até 10% de desconto de IPTU em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, o projeto da Prefeitura de Porto Alegre que permite a redução do valor do IPTU de imóveis que adotem tecnologias e soluções sustentáveis para promover o uso racional dos recursos naturais foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
Os descontos podem chegar a até 10% e podem ser acumulados com práticas já existentes, como crédito por adimplência e a iniciativa de adicionar CPF nas notas fiscais.
“Este projeto tem o objetivo de motivar a participação cidadã na construção de uma cidade melhor. Por meio de benefícios fiscais, o contribuinte soma esforços com a prefeitura na melhoria da infraestrutura verde urbana e bem-estar das pessoas. Já o poder público terá menos gastos relacionados ao saneamento básico, enchentes, coleta, destinação de lixo e até mesmo à saúde”, destaca o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Impacto ambiental e desconto no IPTU: Porto Alegre incentiva práticas sustentáveis nas edificações
Os descontos podem chegar a 10% e o interessado deve solicitar a Certificação em Sustentabilidade Ambiental através do Portal de Licenciamento , onde preencherá um formulário aprovado por um responsável técnico e anexará documentos comprobatórios da prática.
“A certificação sustentável cria uma política de incentivos tributários e urbanísticos para induzir a iniciativa privada e o empreendedor a trazerem soluções ambientalmente adequadas para o processo de desenvolvimento da cidade. Esperamos que o processo natural de crescimento da cidade traga soluções, possibilitando melhor relação da população com o espaço público”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
A avaliação das atividades é dividida em sete dimensões, como proteção da fauna e flora local, isolamento térmico e uso de energias renováveis. A proposta também estabelece requisitos obrigatórios, como a instalação de coberturas e fachadas verdes e a utilização de águas pluviais. O valor total da isenção com desconto é limitado a um milhão de UFM por ano, o equivalente a R$5,2 milhões, e imóveis que ultrapassarem esse limite não poderão receber certidões.
De acordo com o segundo inventário de gases de efeito estufa de Porto Alegre, cerca de 23% das emissões totais da cidade são provenientes da energia utilizada para manter os edifícios.
Fonte: Rádio Guaíba; Jornal O Sul
Foto: Alina Souza / Correio do Povo
