Prefeito de 65 anos se casa com adolescente de 16 e nomeia sogra em cargo no Sul
A população de Araucária (PR) está diante de um casamento público um tanto atípico. O prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) se casou com uma adolescente de 16 anos no dia seguinte ao seu aniversário. Somado a isso, ele ainda nomeou a sogra como secretária municipal de Cultura.
A diferença de 49 anos entre a idade dos recém casados causou ruído antes mesmo de se saber da nomeação.
O site Plural Jornalismo obteve o edital de proclamas onde consta o casamento na data de 12 abril deste ano. Não há impedimento legal na legislação brasileira desde que haja consentimento por parte dos pais.
No ano passado a adolescente venceu o concurso Miss Araucária na categoria teen, exclusiva para candidatas entre 15 e 17 anos.
Marilene Rôde, mãe da adolescente, era funcionária comissionada da prefeitura e recebeu a promoção logo após a efetivação do casamento. Ainda segundo o Plural Jornalismo, a tia da nova primeira-dama foi contemplada com um cargo comissionado na prefeitura.
O prefeito e a assessoria da prefeitura não responderam aos questionamentos da imprensa. A população tem reagido indignada à ambas as situações em diversas publicações nas redes sociais.
O que diz a lei
Desde 2019, o Brasil considera os adolescentes a partir de 16 anos em “idade núbil”. A partir disso, jovens dessa idade em diante podem se casar com outros indíviduos de qualquer idade legal.
A lei 13.811, que altera o Código Civil e foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2019, afirma em seu único artigo que: “Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código.”
Em caso de os pais ou responsáveis legais do adolescente não entrarem em acordo, deve-se recorrer à via judicial.
Antes da alteração legal, o casamento entre menores de 18 anos era permitido em casos de gravidez e em situações em que o casamento serviria para evitar o cumprimento de pena criminal em caso de relação sexual com menores de 14 anos (crime).
