Confirmado! Motoristas com essa dívida podem perder seu carro no RS

Milhares de motoristas do Rio Grande do Sul podem perder seus carros em decorrência de uma dívida. De acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz/RS), até o dia 16 de julho de 2023, haviam mais de 90 mil unidades inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

O último dia para efetuar o pagamento foi em 14 de julho. Com o fim do prazo, os motoristas que não pagaram estão sujeitos a terem o nome inscrito em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT), podendo ter o carro apreendido. Confira abaixo mais informações sobre o caso.

Carros de motoristas inadimplentes com IPVA podem ser apreendidos

De acordo com nota emitida pela Sefaz/RS e divulgada pelo portal Diário de Canoas, os motoristas que forem flagrados em situação irregular podem não apenas ter o carro apreendido, como também serem obrigados a arcar com os custos de serviços de guincho e depósito do Detran. Além disso, também ficam sujeitos a um acréscimo de 5% sobre o valor da dívida, com multa diária de 0,334% ao dia até o limite de 20%.

A cidade com maior percentual de inadimplência é Tramandaí, onde há 3.070 documentos vencidos — cerca de 19,22% dos 15.976 veículos que devem pagar os impostos. Em quantidade absoluta, Canoas tem o maior número, com 18.340, equivalente a 15,66% do total de 98.766. Já a menor porcentagem é encontrada em Presidente Lucena, com 70 veículos (5,16%).

Aqueles que pagam o IPVA em dia podem ter descontos de até 20% — 15% através do programa Bom Motorista, para quem está há três anos sem receber multas, e 5% do Bom Cidadão, para pessoas que possuírem, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2021 e 30 de outubro de 2022.

Imagem: Reprodução / José Cruz / Agência Brasil