Governo deve rescindir contrato com empresa por abandono de obra pública no RS

A principal obra do novo Sistema de Abastecimento de Água Ponta Arado, no bairro Belém Novo, está parada. A construção foi iniciada em agosto de 2021 e vinha enfrentando dificuldades há três meses.

Contudo, o contrato entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e o consórcio RGS/COSATEL/CALCAR está sendo encerrado, de acordo com a publicação do termo de rescisão unilateral, nesta quarta-feira (16).

Segundo a Dmae, o consórcio paralisou as atividades há 45 dias, efetivando o abandono da obra.

Obras abandonadas

Devido à questões financeiras, as empresas responsáveis alegaram que a prefeitura não tinha mais condições de arcar com os custos da obra. Dessa forma, foi necessário abandoná-la.

“Estamos enfrentando muitos problemas no verão, em épocas de estiagem. Estamos trabalhando no limite do nosso abastecimento. Torcemos muito para que uma empresa ganhe a nova licitação, para tocarmos a obra com celeridade”, destaca o diretor-geral do Dmae, Maurício Loss, ao GZH.

Além disso, dentro do processo de rescisão, fica assegurado o prazo de cinco dias úteis para uma interposição do recurso, por parte do consórcio. Porém, o consórcio ainda não se manifestou à imprensa.

Após a confirmação da rescisão, a prefeitura irá realizar uma nova licitação. Com isso, será necessário investir mais de R$ 130 milhões para terminar a obra.

Sistema de água em obras

O novo Sistema de Abastecimento de Água Ponta Arado precisa da realização de sete obras, além desta recente, que foi paralisada.

O sistema deve beneficiar cerca de 300 mil moradores de 19 bairros diferentes no local, com investimento de cerca de R$ 280 milhões. Com este atraso, a previsão do término de todas as obras envolvidas no processo deve acontecer até o final de 2025.

Foto: Agência Brasil / EBC