Praça de Porto Alegre será vendida pela prefeitura? Entenda o caso

Um projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, à Câmara de Vereadores propondo vender uma parte da Praça da Família Imigrante, na Rua Riachuelo, no Centro Histórico, para o cartório que vai instalar no prédio ao lado.

Como justificativa para venda de parte da praça, a Prefeitura argumenta que ela será adotada pelo Registro de Imóveis, que ficará responsável pela preservação e manutenção do espaço.

Além disso, o prefeito de Porto Alegre destacou que o projeto recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo (Smamus) e Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC). 

Comunidade se mobiliza para evitar venda

Devido à situação, moradores do Centro Histórico de Porto Alegre, parlamentares e ambientalistas participaram, na tarde desta segunda-feira (28), de um protesto contra a venda de parte da Praça da Família Imigrante.

A mobilização ocorreu após o vereador Jonas Reis (PT) chamar a atenção, na última sexta-feira (24), à votação que iria acontecer nesta segunda. Durante o ato, os protestantes destacavam os prejuízos que a venda iria causar à preservação.

Diante da mobilização, que incluiu até o ex-prefeito José Fortunati, o prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou em nota que solicitou a retirada do PLC 14/2023 da pauta de votação da Câmara Municipal, a fim de aprofundar o debate.

Parte da nota oficial da prefeitura

“O projeto recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo (Smamus) e Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC). Ainda, em 27 de janeiro de 2022, os proprietários realizaram reunião com moradores do entorno e do condomínio Marília para apresentar a proposta, que teve a presença da hoje prefeita da praça, senhora Marcia Peripolli, e a concordância da maioria dos presentes, com exceção de uma moradora, conforme a ata do encontro.

O prefeito Sebastião Melo solicitou a retirada do projeto de lei (PLC 14/2023) da pauta de votação do Legislativo desta segunda-feira, 28, para aprofundar o debate com a comunidade e esclarecer eventuais dúvidas.”

Foto: Joana Berwanger/Sul21