Governo do RS pode mudar vale-refeição e antecipar 13° salário

Na manhã desta terça-feira (3), o governador Eduardo Leite se reuniu com deputados da base aliada do governo na Assembleia e apresentou projetos de lei que seriam encaminhados ao Legislativo na tarde da mesma data. Entre as propostas de Leite, estão o aumento no valor do vale-refeição e a antecipação do pagamento do 13° salário.

Atualmente, os servidores gerais recebem um vale-refeição de R$ 268,84 e os trabalhadores da segurança pública R$ 366,60. O governo propõe que todos os funcionários públicos passem a receber R$ 366,60 já neste mês, e R$ 400 a partir de maio de 2024.

Atualmente, o vale-refeição é de R$ 268,84 para os servidores em geral e de R$ 366,60 para os trabalhadores da segurança pública. A iniciativa do governo estadual estipula que todo o funcionalismo passe a receber R$ 366,60 imediatamente e R$ 400 a partir de maio de 2024. Caso o reajuste ocorra, mais de 60% dos funcionários do Executivo terão incremento na remuneração líquida de 4,1% a 7%.

Governo propõe antecipação do décimo terceiro

No caso do 13°, o governo propôs a antecipação do pagamento de 90% da gratificação para o dia 1° de novembro. O saldo restante, de 10%, será quitado em 20 de dezembro.

“Estamos avançando, de forma responsável, com medidas em favor dos nossos servidores. Isso é resultado do esforço do governo, no qual se incluem os funcionários públicos, para transformar a realidade do Estado”, afirmou o governador durante a reunião no Palácio Piratini.

Além do aumento do vale-refeição e da antecipação do 13°, o governo também está enviando ao parlamento mais dez projetos com ajustes administrativos e legais ligados a diversas secretarias.

De acordo com informações do Governo do RS, um dos textos fala sobre o aperfeiçoamento do Pró-Cultura, pedindo por mudanças na avaliação e julgamento dos projetos culturais “que se credenciem à obtenção de recursos advindos do sistema.”.

 Imagem: Maurício Tonetto/Secom