Será ponto facultativo para brasileiros nesta sexta-feira (13)? Saiba mais
O feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado no dia 12 de outubro, está logo ai, e com ele, surge uma dúvida em comum entre os brasileiros: se o dia 13, sexta-feira, é considerado ponto facultativo.
A comemoração durará entre quinta (12) e domingo (15) em muito lugares, porém, o dia 13 de outubro não faz parte do calendário de feriados nacionais, que é divulgado todo ano pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União.
Funcionários podem faltar no trabalho na sexta-feira (13)?
Até o momento, alguns estados e municípios decretaram ponto facultativo nos órgãos públicos que são considerados dispensáveis. Na lista, estão os governos do Distrito Federal e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, e as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Nesses casos, os funcionários podem faltar no trabalho, porém terão que compensar as horas perdidas em outra ocasião.
Nas empresas privadas, a decisão de conceder ou não a folga no dia 13 deve ser tomada pelo empregador.
Caso opte pela folga, a organização poderá pedir uma compensação da emenda, que não pode ser feita aos domingos. Entretanto, quando a prolongação é concedida voluntariamente, é proibido descontar do salário dos funcionários ou exigir que eles reponham as horas.
O funcionário que precisar trabalhar no dia 13 não irá receber hora extra ou qualquer outra benefício.
É importante ressaltar que, os trabalhadores não devem trabalhar nos feriados, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proibição não é válida para os serviços essenciais. Nestes casos, o colaborador recebe em dobro ou retira a folga em outro dia.
A seguir, confira outras datas de 2023 que são consideradas feriados nacionais:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal;
- 7 de abril, Paixão de Cristo;
- 21 de abril, Tiradentes;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro, Independência do Brasil;
- 2 de novembro, Finados;
- 15 de novembro, Proclamação da República;
- 25 de dezembro, Natal.
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