Quando cai o pagamento do 13° salário em 2023? Saiba mais
Com a proximidade do fim do ano, muitos brasileiros começam a fazer planos com o tão esperado 13° salário.
Neste artigo, feito especialmente para aqueles que já estão sonhando com as coisas que irão fazer quando essa quantia extra cair em suas contas, confira o que é esse benefício, quem tem direito à ele, como é feito o cálculo, e o mais importante, quando ele será pago em 2023.
O que é o 13° salário?
Em resumo, o 13° salário, criado em 1962, por meio da Lei 4.090/62 assinada pelo então presidente João Goulart, é um direito trabalhista que permite que os trabalhadores com carteira assinada recebam uma gratificação no fim do ano.
Esse benefício é equivalente ao salário de um mês trabalhado e vale nos casos em que o trabalhador manteve vínculo empregatício com a empresa pelo prazo de um ano, ou ao tempo de sua contratação.
Segundo a lei, todo trabalhador contratado sob o regime CLT (com carteira assinada), possui direito ao 13° salário, independente se for um trabalhador urbano, rural, doméstico ou avulso.
É importante ressaltar que, para que o trabalhador possa receber o benefício, é necessário que ele esteja trabalhando na empresa por no mínimo 15 dias com carteira assinada.
Saiba como calcular esse benefício e quando ele será pago
Para fazer o cálculo do décimo terceiro salário, basta dividir o valor integral que você recebe por 12 (meses no ano) e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.
O pagamento pode ser feito em uma parcela, com o valor total, ou em 2 parcelas. Geralmente, as empresas optam por pagar em 2 parcelas.
A primeira parcela representa metade do valor total que o trabalhador deve receber, e deve ser paga até 30 de novembro. Já a segunda, tem descontado o valor da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IRRF (Imposto de Renda Retido da Fonte), e deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
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