14° salário: Saiba o que falta para o pagamento do benefício começar a ser realizado
Neste ano, o 14º salário foi um dos assuntos mais comentados entre os trabalhadores brasileiros. Originado do Projeto de Lei 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, a medida tem como objetivo garantir um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do regime de previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são do GZH.
O texto sobre o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022, porém, ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, ele seguirá para o Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do Presidente Lula.
De acordo com o INSS, ainda não há previsão de pagamento do 14º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios do instituto, já que o andamento da proposta depende de aprovação de lei.
Como será feito o cálculo do 14º salário do INSS?
O cálculo do 14º salário do INSS será baseado no quantia que os segurados já recebem por meio do benefício previdenciário. Entretanto, é importante destacar que existe um piso de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. Então, o abono será distribuído da seguinte maneira:
Enquanto aqueles que recebem um salário mínimo terão direito a um 14º salário no valor de um salário mínimo; os trabalhadores que recebem benefícios superiores ao salário mínimo receberão o 14º com um valor equivalente a um salário mínimo, acrescido de um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
13º salário
Enquanto o 14º salário não vira realidade, os brasileiros se contentam somente com o 13º salário. Um tipo de salário extra, concedido a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada, no período final do ano.
