Feriado ou ponto facultativo? Saiba como é considerado o dia de Corpus Christi
Celebrado anualmente em uma quinta-feira, o Corpus Christi é um momento de reverência e celebração no calendário cristão, particularmente para a comunidade católica. Este dia é dedicado à memória do sacramento da Eucaristia, simbolizando o corpo e o sangue de Jesus Cristo. Apesar de suas profundas raízes religiosas, muitos se perguntam sobre o status oficial desta data no Brasil: é feriado ou não?
Corpus Christi: Feriado ou Ponto Facultativo?
No calendário oficial de feriados nacionais do Brasil, elaborado e divulgado pelo Ministério da Economia, o Corpus Christi é classificado como ponto facultativo. Conforme a portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, essa especificação permite que órgãos e entidades públicas decidam se irão funcionar plenamente, reduzir operações ou fechar durante essa data.
A definição sobre o descanso durante o Corpus Christi varia de acordo com a legislação local. Enquanto alguns estados e municípios brasileiros optaram por transformar esta celebração em feriado oficial, outros seguem a diretriz nacional de ponto facultativo. Por exemplo, no estado do Rio Grande do Sul e especificamente na cidade de Porto Alegre, o Corpus Christi é oficialmente um feriado, conforme decreto e legislação municipal vigente.
Detalhes da Legislação em Porto Alegre
A lei municipal nº 4453, de 18 de setembro de 1978, não apenas reconhece o Corpus Christi como feriado municipal em Porto Alegre, mas também inclui outros feriados religiosos como Nossa Senhora dos Navegantes e a Sexta-feira da Paixão. Esses dias são considerados feriados móveis, ou seja, suas datas podem variar a cada ano, de acordo com o calendário litúrgico.
Próximos feriados nacionais e pontos facultativos
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
