Marcas de azeite foram proibidas pelo governo por risco à saúde; saiba quais

Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tomou medidas rigorosas contra diversas marcas de azeite no Brasil. A ação resultou na proibição da comercialização de três marcas e na desclassificação de outras oito devido a fraudes que colocam em risco a saúde dos consumidores. Os lotes afetados foram retirados das prateleiras, e o ministério orienta os consumidores a não utilizarem os produtos desclassificados, buscando a substituição nos pontos de venda conforme o Código de Defesa do Consumidor.

As marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique foram proibidas de serem comercializadas em todo o território nacional. As razões para essa decisão incluem a ausência de CNPJ válido, resultados laboratoriais insatisfatórios e a origem desconhecida dos produtos. Essa medida abrange a fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes dessas marcas.

Quais marcas de azeite foram desclassificadas?

Além das três marcas proibidas, outras cinco foram desclassificadas por não cumprirem os padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1/2022, que regula a composição e rotulagem do azeite de oliva. As marcas afetadas são Villa Glória, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martín. Além disso, lotes específicos de Santa Lucía, Alcobaça e Terra de Olivos também foram desclassificados.

O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária realizou análises que revelaram a presença de misturas com outros óleos vegetais, descaracterizando o produto como azeite de oliva puro. Essa prática não apenas viola as normas regulatórias, mas também engana os consumidores que buscam produtos autênticos e de qualidade.

O Mapa recomenda que os consumidores que já adquiriram os produtos desclassificados não os utilizem. Em vez disso, devem procurar a substituição ou reembolso nos pontos de venda, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação visa proteger a saúde dos consumidores e garantir que recebam produtos que atendam aos padrões de qualidade esperados.

É essencial que os consumidores estejam atentos às informações nos rótulos dos produtos e busquem sempre verificar a procedência e autenticidade dos azeites que adquirem. O conhecimento sobre as marcas e a atenção aos detalhes podem ajudar a evitar a compra de produtos adulterados.