Capital do Brasil vai deixar de ser Brasília por alguns dias; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, uma proposta que transfere simbólica e temporariamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para acontecer entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano. A transferência simbólica da sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem como objetivo fortalecer a importância da COP30 e destacar o protagonismo da Amazônia na agenda ambiental internacional.

Durante esse período, todos os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros passarão a fazer referência a Belém, em vez de Brasília. A medida autoriza, ainda, que os três poderes se instalem na cidade para conduzir suas atividades institucionais e governamentais relacionadas ao evento.

Capital do Brasil já foi transferida anteriormente

O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), reforça o compromisso do Brasil com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, colocando a região amazônica no centro das decisões políticas durante a conferência. O relator, deputado José Priante (MDB-PA), ressaltou que essa não é uma medida inédita, pois a capital já foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro em 1992, durante a Rio-92, a primeira conferência da ONU sobre o clima.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação e destacou que o país dará ainda mais visibilidade e protagonismo à COP30, mostrando ao mundo sua preocupação com as questões climáticas e buscando desenvolver a economia de forma sustentável.

Agora, o projeto segue para análise do Senado e, caso aprovado, será sancionado pelo presidente da República. O Executivo ficará responsável por regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.