Abril pode ter novo feriado nacional? Entenda
Os brasileiros aguardam ansiosamente pelos feriados, momentos nos quais é possível viajar, passar um tempo com a família e dar uma pausa no estresse do trabalho. Para a alegria de muitos, mais um feriado nacional pode ser instituído, com isso, o Brasil contabilizará 10 feriados.
O Projeto de Lei nº 960/22, proposto pelo deputado Fábio Trad (PSD -MS) tem como objetivo estabelecer o Dia dos Povos Indígenas como um feriado válido em todo território nacional. De acordo com o parlamentar, a data “homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”. Segundo o texto do projeto, o feriado deve ocorrer em 19 de abril.
O Dia dos Povos Indígenas, que antes era conhecido como o Dia do Índio, teve seu nome alterado pela Lei nº 14.402 de julho de 2022.
Quando o novo feriado estrará em vigor?
A criação do feriado nacional ainda consiste em um Projeto de Lei, ou seja, ainda é preciso que a Lei nº 960/22 receba diversas aprovações para entrar em vigor. Caso seja aprovada, a proposta irá para apreciação na Comissão de Cultura, de acordo com o Jornal Contábil.
Até o momento, não há uma data estabelecida para que o projeto entre em vigência.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos 2023
Feriados
- 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
- 7 de abril (Sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
- 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Pontos facultativos
- 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
- 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
- 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
- 8 de junho (quinta): Corpus Christi
- 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
