Airbnb pode ser proibido no Brasil? Entenda

Plataforma de aluguel online, o Airbnb fornece aos usuários uma praticidade que antes não existia e atualmente é bastante útil. Por ele, você consegue alugar casas de maneira simplificada, sem burocracia e tratar com o dono somente como serão feitas as entregas das chaves.

No entanto, não são todas as pessoas que concordam com essa facilidade e a aceitam perfeitamente. A possibilidade de condomínios proibirem essa prática está sendo discutida e tem ganhado força nas últimas semanas.

Isso porque os moradores de condomínios muitas vezes se sentem desprotegidos por conta da rotatividade que o aluguel fornece. Pessoas de fora dos mesmos entram com frequência a locais que na teoria tem de ter uma segurança maior.

Airbnb vem sendo analisado

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem afetado diretamente os proprietários que desejam alugar seus imóveis pelo Airbnb. As mudanças no entanto começam a despertar a dúvida se o funcionamento ainda vale a pena.

Dessa forma, está sendo discutido por algumas autoridades também se podem ou não proibir o app no Brasil. Em novembro de 2023 a Quarta Turma do STJ manteve a proibição de uma proprietária alugar seu imóvel pela plataforma sem autorização na convenção do condomínio.

Com isso, outros condomínios também se viram no direito de proibirem a entrada de hospedes temporários por meio do aplicativo. Essa ação busca manter a segurança, o sossego e a saúde dos condôminos.

Você concorda com isso? Decisões devem ser tomadas nos próximos meses e um consenso deve ser encontrado. Ambos tem seus sentidos mas um deve ter de ceder para que uma decisão seja tomada.