Apresentação do cartão de vacinação é obrigatória para realizar a matrícula escolar?

Na última semana, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para a matrícula escolar 2023. Contudo, o texto ainda precisa ser aprovado em outras comissões.

Já iniciada em todo o país, a época de matrícula escolar urge que pais ou responsáveis fiquem atentos a alguns pontos. Entre eles, a apresentação obrigatória do cartão de vacinação, do Projeto de Lei (PL) 5.654/2019 aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); o texto ainda deve seguir para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Caso o cartão esteja desatualizado, caberá a instituição de ensino informar o pai ou responsável, que terá um prazo para regularizar o esquema vacinal do estudante.