Auxílio Brasil anuncia possibilidade de 13º em 2022 para os beneficiários? Entenda

Em março deste ano, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou um Projeto de Lei que institui a criação de um 13° salário para os beneficiários do Auxílio Brasil.

O objetivo da medida, de acordo com o próprio autor, é combater a pobreza e a extrema pobreza, visto que representará um ganho de quase 10% no valor anual das famílias participantes do programa.

A partir disso, os beneficiários do Auxílio Brasil criaram grandes expectativas sobre a possibilidade de receber o abono natalino ainda em 2022, previsto para ser pago em duas parcelas de 50%, em junho e dezembro.

Não é de hoje que um 13° salário para os beneficiários do programa é discutido. Em 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro (PL) prometeu os repasses, porém, os mesmos somente ocorreram naquele ano.

13° salário do Auxílio Brasil

Como dito anteriormente, o texto prevê o pagamento do 13° salário nos mesmos moldes que já ocorrem para os trabalhadores da iniciativa privada, aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos.

Os repasses são feitos em duas parcelas, que são pagas juntas ao benefício, correspondentes a 50% do valor recebido mensalmente. 

Visto que o teto mínimo fixado para o Auxílio Brasil é de R$400, cada parcela do 13° salário seria de R$200. Com o valor do benefício, a parcela do programa recebida em junho e em dezembro totalizaria em R$600.

Quando o 13° do Auxílio Brasil será liberado?

O PL que cria o 13° do Auxílio Brasil é relativamente novo, e foi apresentado ao Senado em março deste ano. Para entrar em vigor, precisa passar pelos três pilares: Senado Federal, Câmara dos Deputados e sanção ou veto do Presidente da República.

Atualmente, o texto aguarda ser pautado no Senado e a aprovação da casa. Após isso, precisa passar pela Câmara dos Deputados para finalmente chegar as mãos do presidente.

Logo, não há previsão para a aprovação dessa proposta. É necessário acompanhar a movimentação e o interesse dos parlamentares acerca da pauta e aguardar futuras atualizações.