Auxílio Brasil: quem tem direito e como fazer seu cadastro?
O Governo Federal anunciou que vai beneficiar cerca de 2,7 milhões de pessoas no Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania, responsável por estes repasses, confirmou este número em nota enviada à imprensa. Saiba quem tem o direito.
No início de 2022, muitas são as dúvidas sobre o programa que substituirá o Bolsa Família e se tornará o maior programa de transferência de renda do país: o Auxílio Brasil, que foi criado legalmente em 30 de dezembro de 2021 após a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Auxílio Brasil: veja quem tem o direito
O valor que cada família pode receber varia de acordo com os diversos benefícios a que têm direito. Porém, até dezembro de 2022, foi aprovado um subsídio mínimo de R $ 400 por mês.
Quem está recebendo o salário mínimo tem direito ao Auxílio Brasil? A resposta é: depende da situação.
- Famílias extremamente pobres, com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a 105 reais;
- Famílias pobres com renda per capita mensal entre 105,01 reais e 210 reais, desde que tenham gestantes, lactantes ou menores de 21 anos.
Se a família for constituída por uma única pessoa assalariada, você não terá direitos. Isso ocorre porque o plano visa:
Antes disso, havia grandes dúvidas sobre o que aconteceria com o número de usuários de programas relacionados. Este folder enfatiza a importância de focar no aplicativo Caixa Tem e no aplicativo próprio Auxílio Brasil.
O Ministério da Cidadania comunicará esta inserção por estes meios.
De acordo com o projeto Auxílio Brasil, deve haver um grupo claramente definido de interesses relevantes. Essas pessoas pertencem ao CadÚnico e cumprem as restrições de renda exigidas.
De acordo com a regulamentação, as pessoas em situação de extrema pobreza têm direito ao auxílio. As pessoas que vivem na pobreza também podem ser pagas, desde que vivam na mesma casa que uma mulher grávida ou uma pessoa com menos de 21 anos.
