Auxílio Brasil: Valores do benefício podem ser mudados em 2022? Entenda

Deverá acontecer nesta quarta-feira (27) uma nova votação da Medida Provisória que instituiu o benefício extraordinário do Auxílio Brasil, que eleva o valor do benefício para o mínimo de R$400.

O texto que foi aprovado no final do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como toda MP, tem um prazo de validade e precisa ser pautado novamente na Câmara dos Deputados. 

Caso aprovado, o Auxílio Brasil continuará realizando o repasse mínimo de R$400 aos beneficiários do programa até dezembro de 2022. O piso original do programa, sem a MP, é de R$224.

Uma das propostas de emenda da oposição ao texto prevê o aumento do benefício para R$600, mesmo valor repassado nos primeiros meses do Auxílio Emergencial em 2020. A medida, porém, é vista com preocupação por muitos parlamentares devido a questões orçamentárias.

Governo espera a aprovação do texto original

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL), que antes apoiavam deixar a medida “caducar”, ou seja, perder a validade, agora focam na negociação dentro do Congresso Nacional para que o aumento do Auxílio Brasil para R$600 não aconteça.

A intenção é que o benefício continue sendo pago de acordo com os moldes atuais. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas – AL), defendeu a permanência do piso atual como “suficiente” e “responsável”.

“No Bolsa Família, tínhamos valor médio de R$ 70 a R$ 80 de piso e valor máximo de R$ 175 a R$ 180. O Auxílio Brasil vem com R$ 406 de piso e R$ 852 de teto. Acho que já é esforço muito grande do governo”, declarou.

A elevação do valor pago pelo programa social é considerada como uma bomba fiscal para os cofres públicos caso seja aprovada.

Auxílio Brasil atualmente

Hoje, o programa de transferência de renda atende cerca de 18 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com o valor mínimo de R$400 mensais, instituído através da MP mencionada no texto. O piso extraordinário é válido até dezembro de 2022, e depois disso, volta ao tradicional de R$224.

O pagamento pode ser acumulado com outros benefícios complementares do programa, como o Auxílio Inclusão Rural, que provê R$200 mensais a famílias com integrantes que sejam agricultores familiares, por exemplo.

Caso a MP seja aprovada, os beneficiários continuarão recebendo o valor somado ao benefício extraordinário, ou seja, R$400 mensais.