Auxílio Doença: Passo a passo como solicitar
A contribuição mensal ao INSS assegura ao trabalhador diversos benefícios em casos emergenciais, inclusive o auxílio-doença.
O auxílio-doença é concedido ao cidadão que ficou incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos em decorrência do enfermo. Para ter direito a recebê-lo, é necessário ter pelo menos 12 contribuições ao instituto e ter qualidade de segurado.
O benefício é pago pelo período pré-determinado pela perícia, sendo o tempo máximo de afastamento do trabalho de 120 dias. Caso o empregado não tenha se recuperado durante esse período, pode entrar com um pedido de prorrogação.
O primeiro passo a ser feito no processo de solicitação do auxílio-doença é a marcação da perícia médica, que pode ser feita pelo próprio segurado. Aqueles que preferirem podem realizá-la com a consultoria do seu advogado de confiança.
Passo a passo de como solicitar o Auxílio-Doença
Marcando a perícia
A perícia médica é o procedimento de caráter essencial para dar entrada no auxílio-doença. Através da consulta, o médico perito irá analisar o caso, os documentos, e decidir sobre a concessão ou não do benefício naquele caso específico.
Para agendá-la, basta acessar o portal Meu INSS, fazer o login com sua conta Gov.br e na página inicial clicar na opção “agendar perícia”. Preencha com seus dados e anexe a documentação solicitada. Envie e gere seu comprovante. O agendamento também pode ser feito pelo telefone 135.
No dia agendado para a perícia na agência do INSS, reúna todos os documentos recentes que comprovem sua condição. Tais como:
- ASO emitido pelo médico do trabalho;
- Carta elaborada pela empresa, na qual conste o último dia de trabalho;
- Atestado médico que indique o quadro clínico, diagnóstico e tratamentos;
- Exames e receitas;
- Internações e prontuários (caso possua).
Resultado da Perícia Médica
O comunicado de decisão sobre o deferimento ou indeferimento do benefício é enviado para a casa do segurado via carta, em um período de 15 a 20 dias após consulta com o médico perito do INSS.
Caso o período ultrapasse e você ainda não tenha recebido a resposta, é necessário comparecer a uma agência e solicitar o resultado pessoalmente com um documento de identificação em mãos.
Benefício Concedido
Caso seu benefício seja concedido, todas as informações sobre valores, datas e vigência do recebimento do auxílio estarão descritas na carta de concessão.
Benefício Negado
Caso você receba a sua carta e conste que o seu benefício foi negado, existe a possibilidade de um pedido de reavaliação. Nesse caso, é aconselhado obter novos exames ou novas provas que legitimem sua doença. Em algumas situações, o segurado do INSS pode mover ação na justiça para comprovar seu direito.
