Bairro Petrópolis: inventário para preservação de patrimônio histórico é concluído
O bairro, que apresenta importante conjunto arquitetônico, concluiu o inventário esperado desde 2013. O bairro Moinhos de Vento e a avenida Bastian, no bairro Menino Deus, devem ser os próximos.
Uma das regiões mais conhecidas de Porto Alegre, o bairro Petrópolis, que apresenta importante conjunto arquitetônico, com destaque para as casas em estilo colonial californiano, acaba de ter seu inventário concluído pela equipe do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre (EPAHC), da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC).
Os inventários para preservação de imóveis são elaborados por bairros ou regiões da cidade. “A valorização dos imóveis é fundamental para a manutenção de conjuntos arquitetônicos e preservação dos bens e memória da nossa Capital”, explica Ronice Giacomet Borges, diretora de Patrimônio e Memória da SMCEC.
O inventário de Petrópolis estava sendo discutido desde 2013, há vários inventários paralisados há anos. Assim, a SMCEC desenhou diretrizes gerais, que se orientam pela justificativa detalhada dos imóveis de estruturação, pela redução expressiva do número dos de compatibilização e pela concentração dos prédios inventariados em manchas, ou áreas de interesse cultural. A proposta para Petrópolis reduziu o espectro inventariado de 700 para menos de 200 imóveis.
Os imóveis são, inicialmente, bloqueados para estudos. A nova legislação de 2019 fixa prazos para este bloqueio – seis meses, eventualmente renováveis por mais seis. No primeiro caso, o imóvel precisa alcançar pelo menos três dos cinco valores: histórico, técnico, de conjunto, paisagístico e morfológico. No segundo caso, é listado por estar próximo ou relacionado a um conjunto estruturado.
Com o inventário, os proprietários sabem a real situação do imóvel. O benefício é investido na preservação, financiando reformas e restauros. Os proprietários podem contestar a listagem, mas, atualmente, muitos até pedem para seus imóveis serem inventariados.
“Muitas construtoras se interessam por investir em prédios protegidos: a fórmula está sendo uma revolução, pois agora patrimônio e mercado imobiliário podem ser bons aliados”, explica o secretário de Cultura.
Os imóveis são inventariados como de estruturação e de compatibilização. No primeiro caso, estão aqueles com características próprias previstas em lei e que devem ser preservados, com valor histórico reconhecido. Já os de compatibilização, não possuem essas características, mas situam-se próximos aos de estruturação.
Os bens de compatibilização ficarão livres de restrições. A ideia é proteger o imóvel de estruturação, que tem valor histórico de fato, e dar liberdade arquitetônica para o seu entorno.
Mais inventários a caminho
A equipe da SMCEC também avançou com os inventários do bairro Moinhos de Vento e da avenida Bastian, no bairro Menino Deus. Na Zona Sul – especialmente, Vila Assunção e Vila Conceição. Recentemente, foram desbloqueados cerca de 200 endereços no Moinhos de Vento e listados cerca de 150. Além disso, é preciso revisar os inventários do 4º Distrito e do Centro Histórico.
