A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), anunciou que o valor do bônus-moradia aumentará de R$ 93.744,57 para R$ 113.280,14. O reajuste representa um aumento de R$ 19.535,57, o equivalente a 20% do total.
A medida foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na última sexta-feira (10). A decisão marca o segundo reajuste desde o início da atual gestão, resultando num aumento total de 43,59%. O benefício não passava por mudanças desde 2017.
Secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária fala sobre reajuste do bônus-moradia
O titular da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Demhab, André Machado, falou sobre o aumento. Segundo o secretário, a medida faz parte dos esforços do governo municipal de tornar o bônus-moradia um instrumento para garantia de moradia digna às famílias cadastradas no Demhab.
“Trabalhamos ao longo destes anos para fazer do bônus-moradia uma real opção da política habitacional. Com duas alterações aprovadas pelos vereadores, o colocamos como um instrumento verdadeiro para a concretização do sonho de uma moradia digna e recuperamos o poder de compra desta modalidade com os reajustes”, afirmou André Machado.
87 moradores de Porto Alegre foram contemplados em 2022
Segundo o balanço oficial da prefeitura, o Demhab realizou o pagamento de 87 bônus-moradia para habitantes das comunidades Vila dos Herdeiros, Ilha do Pavão, Vila Liberdade, Jardim Protásio Alves e avenida Tronco. Com o recebimento, os beneficiários se tornam proprietários de imóveis regulares.
Todas as despesas com o Cartório de Registro de Imóveis, com escrituras e com as despesas de impostos de transmissão são arcadas pela prefeitura. Desde 2021, não há mais um limite para o agrupamento do pagamento do bônus-moradia. Para garantir a finalidade do investimento, os imóveis adquiridos com o benefício só podem ser vendidos após cinco anos de escrituração.
