Câmara de Porto Alegre aprova criação de selo para empresas que promovem igualdade étnica

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta semana, o projeto de lei que institui o Selo Igualdade Racial no município. O projeto seguirá para sanção de Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre.
A proposta, de autoria da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), visa incentivar empresas a criarem práticas para estímulo do combate ao racismo. “Só nós sabemos o quanto é difícil ter que enfrentar cotidianamente o racismo estrutural que acaba nos atingindo de todas as formas. Seja quando a gente vai no mercado fazer as compras do dia ou da semana e nós somos perseguidos ou quando nós queremos ir numa loja e o segurança nos persegue”, comenta Bruna.
Conforme disposto no projeto, a empresa precisa, para adquirir o selo, cumprir requisitos como: apresentar uma carta de compromisso detalhando planejamento e ações; descrevendo projetos e programas para promover a igualdade étnica e racial; celebrar parcerias com órgãos ou instituições do meio que promovam a igualdade racial; apoiar políticas antirracistas e de liberdade e igualdade material de oportunidades; incentivo à oferta de cursos de capacitação acerca de políticas antirracistas; comprovação de equidade salarial; desenvolvimento de ações, palestras, projetos ou programas de prevenção e combate ao racismo.
O selo busca fomentar as ações feitas pela iniciativa privada para promoção do processo de igualdade e empregos para os afrodescendentes. “A ideia é criar uma consciência antirracista e a partir disso um consumo consciente, as empresas precisam ter responsabilidade porque não há economia emancipadora se ela não for antirracista, se ela não tiver instrumentos que nos ajudem a combater o racismo” e “O selo vem para dialogar com a necessidade de se criar um consumo consciente e, inclusive, fortalecer as empresas que construam políticas anti-racistas que são fundamentais para criarmos um mercado mais fortalecido e que não atenda só uma parcela da sociedade”, afirmou.