Câmara Municipal vota a revitalização do 4º Distrito; Saiba qual foi a decisão
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nessa quarta-feira (17), um projeto de lei que institui a revitalização do 4º Distrito de Porto Alegre.
O Programa +4D de Regeneração Urbana estabelece regras para incentivo urbano e tributário para que sejam feitos os serviços.
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, o objetivo da ação é promover a diversidade de usos e atividades voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável. Serão trabalhados seis eixos no desenvolvimento da proposta, sendo estes: Infraestrutura Estratégica, Qualificação Ambiental, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Cultural e Reabilitação Urbana.
De acordo com Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre, o projeto trará maior vitalidade para o perímetro urbano, além de diversificar a paisagem da cidade. “A fim de potencializar o desenvolvimento desses eixos temáticos, estão previstas ações de caráter transversal. Além dos eixos e ações, o programa oportuniza a adoção de metodologias alternativas ao regime urbanístico padrão, com vistas a garantir maior controle da relação entre o espaço público e o privado, promovendo maior vitalidade urbana, qualificação e diversificação da paisagem urbana, além da valorização do patrimônio histórico, trazendo, ao mesmo tempo, maior agilidade no processo de licenciamento urbanístico”, explicou.
Para garantir que o desenvolvimento previsto seja concretizado, foram estabelecidos benefícios tributários para áreas prioritárias de desenvolvimento, a fim de incentivar a implementação do programa.
Os investimentos públicos devem, conforme citado pela prefeitura, garantir o desenvolvimento da região.
Veja os locais que serão revitalizados em Porto Alegre
As obras previstas no plano do Programa +4D serão realizadas nos seguintes pontos:
- Farrapos
- Voluntários da Pátria
- Cairu
- Brasil
- São Pedro
- Dona Teodora
- Leopoldo Bretano
- A.J. Renner.
Outras ações como instalação de câmeras de segurança para monitoramento e revitalização de praças na Capital, obras de macrodrenagem no Arroio Tamandaré, substituição de redes de água no Bairro Floresta, edital de esgoto certo entre Farrapos e Cristóvão Colombo também estão previstas na proposta aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
