Carnaval será feriado no Rio Grande do Sul? Descubra

Neste ano, a segunda e terça-feira de Carnaval serão nos dias 20 e 21 de fevereiro. No entanto, apesar de ser uma data muito aguardada pela maioria dos brasileiros, muitas pessoas continuarão trabalhando, como em um dia normal.

De acordo com decretos divulgados no final do ano passado, a data não é considerada feriado nacional ou estadual. Publicada no dia 27 de dezembro de 2022, a portaria nº 11.090 do Ministério da Economia define como ponto facultativo o período de 20 de fevereiro (segunda-feira) até as 14h de 22 de fevereiro (quarta-feira) deste ano.   

Por ser ponto facultativo, algumas localidades podem considerar a data como feriado estadual ou municipal e garantir a folga prolongada. A prefeitura da capital ainda não tem definição para este ano. Por ora, fica valendo o decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991, que define como ponto facultativo a segunda e terça-feira de Carnaval e a manhã da quarta-feira de cinzas, com retomada dos serviços ao meio-dia — decisão que não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.    

Já o Rio Grande do Sul também considera a data como ponto facultativo. O decreto nº 56.699, publicado em 21 de outubro de 2022, define segunda-feira e terça-feira como pontos facultativos e determina expediente vespertino a partir das 13h na quarta-feira de cinzas.