Centenas de alimentos e eletrônicos são apreendidos de ambulantes em Porto Alegre
Na manhã desta terça-feira (2), centenas de alimentos e eletrônicos vendidos por ambulantes foram apreendidos no Centro Histórico de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, durante uma operação feita pela Diretoria-geral de Fiscalização da Secretaria de Segurança Pública e pela Guarda Municipal.
A operação foi feita no Quadrilátero Central e tinha como principal objetivo verificar se os ambulantes eram licenciados e a procedência dos itens vendidos. Segundo o coordenador de operações da DGF, Márcio Cardoso, os produtos que foram levados ao depósito da Diretoria-geral de Fiscalização não possuíam nota fiscal, e os trabalhadores não estavam regularizados.
Entre os alimentos apreendidos, grande parte eram frutas. Já entre os eletrônicos, estavam relógios, controles remotos e caixas de som. Também foram recolhidos acessórios de celular e óculos de sol falsos. Os produtos devem permanecer no local por, no mínimo, 30 dias. “A DGF trabalha para contribuir com o bom funcionamento do comércio, e isso só é possível mediante adequação à Lei Municipal”, disse Cardoso, de acordo com o Correio do Povo.
Entenda a lei dos ambulantes
Sancionada em abril de 2022, a Lei do Comércio Ambulante, que regulamentou as atividades dos vendedores de rua, autoriza em seu texto uso de meios de transporte, como bicicletas e carrinhos, pelos ambulantes, desde que estejam devidamente licenciados pela prefeitura. Cada município do Brasil tem suas regras para que os moradores possam obter suas licenças para trabalhar como ambulantes.
Para exercer a função de ambulante, é necessário ter Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor e RG.
O licenciamento é feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). O atendimento ocorre das 10h às 16h, nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras, na av. Júlio de Castilhos, 120. Também é possível contatar a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) pelo e-mail [email protected].
Imagem: SMSEG / Divulgação
